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26.08.2020

Nova lei proíbe a solta de fogos de artifício no DF

Lei também veta qualquer artefato pirotécnico em parques, abrigos de animais e zoológico

Por Luan Gabriel

Nesta quarta-feira (26/08), foi sancionada uma nova lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza sons altos e secos, em todo o Distrito Federal. Também veta a solta de fogos em locais de que tenham animais, como:

  •  Zoológicos;
  • Santuários;
  • Abrigos de animais;
  • Parques públicos;
  •  Áreas de preservação permanente;
  • Eventos com participação de bichos.

O deputado Reginaldo Sardinha é o autor da lei e a apresentou a Câmara Legislativa do DF em fevereiro de 2019. O objetivo é de proteger os animais, uma vez que é comprovado que ruídos de alto volume provocam danos, na maioria, irreparáveis aos animais.

Após entrar em vigor, quem descumprir as normas estará sujeito a uma multa de R$ 2,5 mil e, em caso de reincidência, o valor é dobrado. O infrator ainda pode responder pelos crimes de maus-tratos e de dano moral coletivo contra os animais.

 

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Foto: internet

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