Com o tema “Patrimônio e Reparação”, a segunda edição do ciclo de eventos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para o Mês da Consciência Negra começa neste sábado (1^o/11), com objetivo de promover o patrimônio cultural de matriz africana, especialmente como elemento fundamental para o fortalecimento da justiça social e dos direitos da população negra. Ao longo do mês, serão 40 ações de forma presencial, híbrida e remota. A idealização do ciclo de eventos é do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana (Copmaf) do Iphan, e conta com o engajamento das unidades especiais, escritórios técnicos e superintendências do Instituto, que apresentam ações com parceiros de diferentes níveis da federação e da sociedade civil. 

Celebrado como feriado nacional em 20 de novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é um marco para a iniciativa do Instituto. O calendário completo da programação está disponível aqui. A vasta programação reflete um esforço institucional para promover o debate sobre a reparação histórica e fortalecer as políticas de preservação do patrimônio cultural de matriz africana, pilar fundamental da construção do país e da identidade nacional. 

“Ter um calendário anual voltado para esses eventos é um compromisso da Instituição e do Governo Federal com a diversidade, com a reparação e com a equidade. A partir do momento que articulamos políticas públicas com as práticas que acontecem nos territórios, nós asseguramos e fortalecemos o direito das populações afro-brasileiras”, afirma a coordenadora do Copmaf, Aretha Rodrigues. 

Patrimônio e Reparação 

Para o Copmaf, o tema em questão ocupa um lugar singular no debate sobre patrimônio: por um lado, ele é um testemunho da violência da escravidão, do racismo e da marginalização das práticas culturais negras e indígenas; por outro lado, ele dá materialidade e vida às estratégias de resistência, criação e sobrevivência das comunidades. Reconhecer, proteger e valorizar esse patrimônio é, portanto, uma ação concreta de reparação, que fortalece os direitos culturais das populações que o produziram e o preservaram. 

Os eventos propostos são diversificados em formatos, como exposições artísticas, rodas de samba, seminários acadêmicos, oficinas de educação patrimonial, encontros de comunidades tradicionais, entre outros. As ações visam engajar diversos públicos, desde comunidades quilombolas e povos de terreiro até estudantes, pesquisadores e a sociedade em geral. 

O ciclo de eventos será inaugurado já no próximo sábado, 1^o de novembro, às 9h, com o “XIII Encontro Paulista de Jongueiras/os”, na Casa de Cultura Municipal de Guaianases, em São Paulo, evento em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. 

No dia 4 de novembro, o Centro Nacional de Arqueologia (CNA) realiza um encontro para discutir a arqueologia como direito à memória previsto no Estatuto da Igualdade Racial, por meio da Lei n° 12.288/2010. O encontro reunirá representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR), da Fundação Cultural Palmares (FCP) e Iphan. 

Copmaf 

Criado em 2023, o Copmaf nasceu a partir da mobilização do Coletivo de Servidores Negros do Iphan. O comitê existe como instância de consulta para fortalecer a atuação institucional da autarquia na preservação, promoção e difusão, fomento e capacitação sobre o Patrimônio de Matriz Africana. Além disso, busca consolidar diretrizes e práticas institucionais qualificadas e permanentes relacionadas ao patrimônio.

Fonte: Comunicação Iphan