Promovido pelo UNICEPLAC em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela e colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), evento será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no Palácio da Justiça.
O Centro Universitário UNICEPLAC promove o II Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital", em parceria com a Universidade de Santiago de Compostela (USC), da Espanha, e com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O evento será realizado nos dias 20 e 21 de outubro, no Auditório Tancredo Neves, localizado no Palácio da Justiça, em Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link https://apps.uniceplac.edu.br/congresso-direito
A programação contará com a participação de importantes nomes do cenário acadêmico e institucional, como a professora Dra. Kelly Pereira, reitora do UNICEPLAC; o professor Dr. Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU); Álvaro García-Delgado, representante da Diretoria-Geral de Concorrência da Comissão Europeia; Dra. Lorena Giuberti Coutinho, diretora da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); José Borges da Silva, superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e o professor Dr. Nicolo Zingales, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Também participam como diretores do congresso o professor Dr. Francisco Hernández Rodrigues, da Universidade de Santiago de Compostela, e o Dr. Fernando Magalhães Furlan, professor do curso de Direito do UNICEPLAC.
"Promover espaços de diálogo sobre temas urgentes e de alcance global faz parte da missão do UNICEPLAC. Ao reunir pesquisadores, autoridades e especialistas para discutir a regulação das plataformas digitais, reafirmamos nosso compromisso com a produção de conhecimento, o incentivo à pesquisa e a construção de soluções para os desafios da sociedade contemporânea", afirma a professora Dra. Kelly Pereira, reitora do UNICEPLAC.
Voltado para pesquisadores, professores, estudantes de Direito e Economia, profissionais do setor jurídico, autoridades regulatórias e membros de órgãos de defesa da concorrência, tanto nacionais quanto internacionais, o congresso vai debater os principais desafios do direito da concorrência na economia digital, com foco em remédios concorrenciais, experiências internacionais, controle de monopólios digitais e na análise de legislações e projetos de lei, como o Projeto de Lei dos Mercados Digitais (PL 2.768/2022).
"No momento em que o Executivo encaminha ao Congresso um pacote de projetos de lei voltados à regulação das plataformas digitais e das mídias sociais, nosso debate ganha ainda mais relevância ao tratar exatamente desse tema. Temos observado, em diversos países, autoridades antitruste impondo restrições a essas plataformas, especialmente no que diz respeito à veiculação e comercialização de espaços publicitários. Por isso, nosso encontro, que chega à sua segunda edição, após a primeira realizada em Santiago de Compostela, na Espanha, abordará de forma aprofundada esses pontos, reunindo especialistas, professores e autoridades nas áreas de concorrência, telecomunicações e proteção de dados", explica o professor Dr. Fernando Magalhães Furlan.
"A expectativa é que o congresso estimule o intercâmbio de experiências entre especialistas nacionais e internacionais, fortaleça a produção de pesquisas acadêmicas e contribua com soluções práticas para os desafios emergentes relacionados ao controle de monopólios e à regulação dos mercados digitais", completa a professora Risoleide Nascimento, coordenadora do curso de Direito do UNICEPLAC.
A programação completa e as inscrições estão disponíveis em: https://apps.uniceplac.edu.br/congresso-direito
